A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor deu continuidade nesta terça-feira, 07, à Operação Verão 2025 que está fiscalizado bares, restaurantes e similares, alem de vendedores de coco e locadores de guarda-sóis, mesas e cadeiras em toda orla da Capital. A ação visa coibir a prática irregular de preços abusivos. Amanhã, 8 de janeiro, o Procon-JP se reúne com a Associação dos Ambulantes e Trabalhadores em Geral da Paraíba (Ameg) às 9h, no auditório da sede da PBTur, em Tambaú.
A fiscalização, que se baseia no que está previsto no Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), notificou na última sexta-feira, 3 de janeiro, 38 estabelecimentos para que justificassem os preços, cujo prazo par a defesa termina na tarde desta terça-feira, 7. “Já constatamos que alguns locais estão praticando os preços normais para essa época do ano, e um comerciante de coco, que vendia o produto a R$ 6,00, baixou para R$, 5. Toda essa problemática será discutida amanhã na reunião com os representantes dos estabelecimentos”, pontua o secretário do Procon-JP, Rougger Guerra.
Segundo o titular do Procon-JP, o objetivo da Operação Verão é o proteger não apenas os pessoenses, mas também os turistas que estão lotando a cidade, principalmente as praias. O aumento do turismo e o desenvolvimento da cidade como um todo também traz o natural aumento da demanda e, por consequência, o aumento de preço de produtos e serviços, principalmente aqueles relacionados com o ambiente turístico.
Denunciar é importante – Rougger Guerra salienta ao consumidor que é importante denunciar se há a desconfiança de irregularidade e, na dúvida, deve acionar o Procon-JP através do número 83 3213-4702, do Whats 83 98665-0179 ou do site procon.joaopessoa.pb.gov.br. “Estamos diligentes para proteger o consumidor turista, como fazemos durante todo ano com o consumidor pessoense”.
Autuações e sanções – Os estabelecimentos que forem autuados na Operação Verão 2025 estão sujeitos a sanções como multas e, em casos mais graves e de reincidência, a suspensão temporária dos serviços. Os estabelecimentos têm 10 dias para realizarem a defesa junto ao Procon-JP, como garante a legislação vigente.
