O Centro Integrado da Justiça Social (Cijus) já está ganhando forma e será inaugurado no próximo dia 30. Trata-se de iniciativa pioneira no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), que concentrará serviços de diferentes parceiros em um só ambiente, semelhante a uma casa da cidadania. A iniciativa já conta com diversas entidades parceiras e, recentemente, foi apresentada à presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e ao Ministério Público do Trabalho da Paraíba. O MPT-PB aderiu nesta quinta-feira (19) ao Cijus.
Fundamentado nos princípios dos Direitos Humanos e da Justiça Social, o espaço promoverá um trabalho em rede, possibilitando a integração de diferentes serviços à população paraibana. Ocupado por colaboradores reconhecidos em sua capacidade e compromisso com a sociedade, as pessoas interessadas poderão resolver ou encaminhar diferentes pendências referentes aos direitos trabalhistas e sociais em um único lugar.
O objetivo é auxiliar as pessoas, em especial aquelas em estado de vulnerabilidade, no processo de reinserção no mercado de trabalho por meio da oferta de capacitações, além do acolhimento e orientação jurídica. Até agora, a iniciativa conta com nove instituições parceiras, sendo que oito já assinaram o acordo de cooperação técnica.
Além do MPT-PB, os órgãos que aderiram ao projeto do TRT-13 são Prefeitura Municipal de João Pessoa (por meio do Sine-JP), Defensoria Pública do Estado, Fecomércio (por meio do Senac), Fiep (por meio do Senai), Sebrae/PB, Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana (SEMDH) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH). O TRT-13 também iniciou tratativas com intuito de firmar parceria com a Universidade Federal da Paraíba (por meio do Centro de Ciências Jurídicas) e o Ministério Público da Paraíba.
As obras para adequação do espaço, que anteriormente abrigava a Coordenadoria de Gestão Documental e Memória do TRT-13, já tiveram início e a previsão é que o local seja inaugurado ainda este ano, no mês de outubro. Paralelamente, os setores administrativos do Regional estão focados na célere aquisição de mobiliário e equipamentos de informática que serão utilizados no Cijus.
A criação do Cijus efetiva o compromisso do TRT-13 com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), sendo fundamentado nos princípios do bem viver, da acolhida humanizada e comprometida com a efetivação da Justiça Social. Além disso, encontra fundamento na Resolução nº 123/2022, do Conselho Nacional de Justiça, que diz que é “compromisso de todos os tribunais brasileiros dar concretude aos direitos previstos em tratados, convenções e demais instrumentos internacionais sobre a proteção dos direitos humanos”.
Celina Modesto
Assessoria de Comunicação Social TRT-13
